CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do...
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir
O Brasil é um país onde os direitos e a autonomia das mulheres são temas que sempre necessitam de atenção.
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como "inconstitucional, inconvencional e ilegal" o projeto...
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia...
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17),...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de
Na tarde deste sábado (15), a Avenida Paulista foi palco de mais um ato contra o Projeto de Lei (PL) 1.
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que...